Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

Juízes divergem sobre informatização de processos

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Lula decide fazer campanha todos os dias

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Aposentados continuam sem saber valor de reajuste

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo